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Artigo · há 5 anos

A Lei 8.745 de 1993 e o Prazo de 24 meses Para Nova Contratação

Muitas instituições de ensino fazem uso do Concurso Público para Contratação Temporária de Professores, em virtude do afastamento dos titulares para cursar um mestrado ou Doutorado na área de...

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Artigo · há 5 anos

5 Dicas Para Não Sofrer Ainda Mais no Divórcio com Filhos Pequenos

Atuando na área do Direito de Família, Divórcios, Ações de Alimentos (no popular, “pedido de pensão”), nós advogados nos deparamos com situações que nos fazem agir muito mais como conciliadores e...

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Artigo · há 5 anos

Inventário e Arrolamento - manual básico

Muitas pessoas procuram um advogado para tirar dúvidas simples sobre Inventário e Arrolamento, inclusive profissionais da área jurídica, talvez por não atuarem na área, vezes outras por falta de...

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 38%

Direito e Processo do Trabalho

Direito Processual Civil, 23%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Previdenciário, 23%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Processual Penal, 15%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Comentários

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Comentário · há 2 anos

Análise da evolução e consolidação da Jurisprudência do STF em relação à limitação do número de reconduções ao mesmo cargo em Mesas Diretoras do Poder Legislativo

Arquimedes Júnior · há 2 anos

Excelente análise. Parabéns ao articulista.

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Comentário · há 2 anos

Servidor Público ativo tem direito a isenção de imposto de renda em caso de doença grave?

Sergio Merola Advogados Associados · há 7 anos

Esse artigo esta desatualizado? Será que há um projeto de lei conferindo a isenção a servidores da ativa?

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Comentário · há 4 anos

Modelo de Ação Previdenciária - Concessão de Pensão por Morte com Pedido de Tutela de Urgência de Natureza Antecipada c/c Danos Morais

Bruno Bento · há 6 anos

Excelente modelo. Parabéns.

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Recomendações

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Arquimedes Júnior

Artigo · ano passado

A Indevida Resistência de Alguns Operadores do Direito em Cumprir a ADI 6674/MT

No dia 15/10/2020 (ata de julgamento de 07/01/2021) o STF finalizou o julgamento da ADI 6524/DF e decidiu, entre outros pontos, em linhas gerais, que só era permitida uma única reeleição consecutiva...

Arquimedes Júnior

Artigo · há 2 anos

Análise da evolução e consolidação da Jurisprudência do STF em relação à limitação do número de reconduções ao mesmo cargo em Mesas Diretoras do Poder Legislativo

Historicamente, nas Constituições brasileiras, sempre houve a vedação à reeleição para os chefes do Poder Executivo. Esse cenário mudou a partir da Emenda Constitucional nº 16 /1997, que passou a...

Dyego Freitas

Artigo · há 10 anos

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Atuando com o Direito Imobiliário, vemos que uma questão que sempre povoa os escritórios de advocacia e, consequentemente, o Poder Judiciário, é a compra de uma casa ou apartamento com defeito de...

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